segunda-feira, 19 de fevereiro de 2007

Extensão, posição geográfica e fronteiras
O Brasil tem um dos mais extensos territórios do mundo: é o quinto maior país em área.
Em relação aos países do continente americano, o Brasil tem o terceiro maior território, depois do Canadá e dos Estados Unidos, respectivamente. Dos países da América do Sul, é o maior em extensão. Veja o quadro.
País Área (km2) Continente
1ºRússia 17 075 400 Europa e Ásia
2ºCanadá 9 970 610 América
3ºChina 9 597 000 Ásia
4ºE.U.A 9 372 615 América
5ºBrasil 8 547 403 América
6ºAustrália 7 682 300 Oceania
Fontes: 1. FRÉMY, Dominique et Michèle. Quid 2001. Paris, Robert Laffont, 2000.2. Australian atlas. South Melboume, Longman, 1997.

O Brasil possui terras em três dos quatro hemisférios da Terra: norte, sul e oeste. Veja o mapa.
O território brasileiro está situado totalmente a oeste do principal meridiano, meridiano de Greenwich (Inglaterra). Portanto, está inteiramente no hemisfério ocidental ou oeste.
A linha do Equador atravessa o norte do território, determinando a localização do país em dois hemisférios: 7% de terras ao norte ou no hemisfério setentrional, e 93% de terras ao sul, ou no hemisfério meridional. O Brasil é o único país do mundo cortado pela linha do Equador, ao norte (0º), e pelo trópico de Capricórnio, ao sul (23°27'). Podemos observar no mapa acima que 92% do território brasileiro está na zona tropical ou intertropical e 8% na zona subtropical.
O Brasil ocupa o equivalente a 47% do território sul-americano, localizando-se na sua porção centro-oriental. Em terras brasileiras está o centro geográfico da América do Sul, localizado no estado de Mato Grosso. A leste, o Brasil é banhado pelo oceano Atlântico. Tem 23 086 km de fronteiras, sendo 15 719 km terrestres e 7 367 km marítimas.
As fronteiras marítimas estendem-se da foz do rio Oiapoque, no Amapá (norte), até o arroio Chuí, Rio Grande do Sul (sul). Com exceção do Equador e do Chile, o território brasileiro faz fronteira terrestre com todas as nações da América do Sul.
Ao norte: Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela.
A noroeste: Colômbia.
A oeste: Peru e Bolívia.
A sudoeste: Paraguai e Argentina.
Ao sul: Uruguai.
Podemos ter uma noção da grandeza territorial do Brasil ao destacar seus pontos extremos: do ponto extremo norte (monte Caburaí) ao ponto extremo sul (arroio Chuí) são 4 394,7 km; do ponto extremo leste (ponta do Seixas) ao ponto extremo oeste (serra de Contamana) são 4 319,4 km. O Brasil é uma nação eqüidistante, isto é, praticamente tem as mesmas distâncias entre seus pontos extremos.
(Extraído de: Lúcia Marina A. de Almeida, Tércio Barbosa Rigolin. Geografia - Série Novo Ensino Médio. São Paulo, Ática, 2002.)
Os últimos acertos para delimitar as fronteiras
O território brasileiro atual tem 7 367 km de contorno marítimo (o litoral com o oceano Atlântico) e15 719 km de contorno terrestre, de fronteiras com os nossos vizinhos sul-americanos (todos os países deste subcontinente, com exceção do Equador e do Chile, possuem fronteiras com o Brasil).
Os últimos acertos importantes para delimitar esse contorno terrestre foram realizados no final do século XX (1903-1904).
A questão de Palmas, território situado entre o sudoeste do Brasil e o nordeste da Argentina (que hoje constitui o oeste do Paraná e de Santa Catarina, também conhecido como Iguaçu), foi solucionada em 1895. Os dois países disputavam esse território de 35 431 km2 rico em ervais (a planta da erva-mate) e que começou a ser mais intensamente explorado na segunda metade do século XIX. (...) Brasil e Argentina decidiram recorrer à arbitragem do presidente dos Estados Unidos, que (...) acabou decidindo que o território de Palmas deveria pertencer ao Brasil.
A questão do Amapá, que opôs o Brasil à Guiana Francesa, também foi resolvida por meio de arbitragem internacional, desta vez realizada pela Suíça. As autoridades suíças decidiram em 1900 que essa área, que corresponde aproximadamente à metade do atual estado do Amapá, deveria continuar a fazer parte do Brasil.
Quanto ao Acre, a disputa principal foi com a Bolívia, que reclamou a invasão da parte leste do seu território por seringalistas brasileiros. Durante alguns anos as tropas bolivianas a brasileiras, em ação conjunta, tentaram expulsar dessa área os seringalistas, mas após muitas lutas eles se rebelaram e declararam a independência do Acre em 1902. Brasil e Bolívia - e também o Peru, que teve um pequeno trecho do seu território invadido - reuniu-se em 1903 e assinaram o Tratado de Petrópolis, segundo o qual essa área passou a fazer parte do território brasileiro. O Brasil indenizou a Bolívia e o Peru em cerca de 2 milhões de libras esterlinas, a moeda internacional mais valorizada na época, e se comprometeu a construir a Ferrovia Madeira-Mamoré, para escoamento e exportação da borracha através dos portos de Manaus e Belém.
O último grave problema fronteiriço no contorno terrestre foi a questão do Pirara, que opôs o Brasil à Guiana Inglesa, na época colônia do Reino Unido e hoje país independente denominado Guiana. Ocorreu uma disputa sobre uma área de 22 015 km2 ao redor do lago de Pirara, na Amazônia, e uma arbitragem internacional, realizada pelo governo italiano, decidiu que a maior parte desse território (12 950 km2) ficaria sob domínio da Guiana Inglesa e outra parte (9 065 km2), com o Brasil.
Por fim, existem outras duas zonas de fronteira que talvez ainda sejam discutidas neste novo século nas organizações internacionais: a marítima e a aérea. Quanto às fronteiras marítimas, o Brasil possui duas faixas ou zonas de domínio: mar territorial e zona econômica exclusiva. (...) Quanto à zona aérea, o Brasil, e também os demais Estados, possui soberania na atmosfera acima de seu solo, que vão até mais ou menos 90 km de altitude. Claro que a soberania sobre esse espaço aéreo não é rígida, por causa dos tratados internacionais de transporte aéreo. (...) Mas existe, ou deveria existir um constante monitoramento do espaço aéreo nacional de cada país, com o objetivo de cercear os vôos não autorizados de aviões que servem ao tráfico de drogas, por exemplo, que costumam usar com freqüência o espaço aéreo brasileiro, especialmente na Amazônia.

A formação do território brasileiro

Durante todo o século XVI, a ocupação portuguesa no Brasil colônia teve um caráter periférico, litorâneo. As poucas cidades e vilas do período, assim como todas as áreas agrícolas, estão nas proximidades do oceano Atlântico, a via de comunicação com a metrópole.
A extensão territorial da colônia era delimitada pelo Tratado de Tordesilhas, que acabou ficando apenas no papel, pois nos séculos XVII e XVIII os portugueses aventuraram-se além de seus limites e foram necessários novos acordos e tratados, como o Tratado de Madri (1750) e o Tratado de Santo Ildefonso (1777), além de outros, que expandiram os domínios portugueses em detrimento dos espanhóis. (...)
Durante os séculos XVII e XVIII, ocorreu um maior povoamento do interior, com as bandeiras, a mineração, a penetração pelo vale do rio Amazonas e a expansão da pecuária no Vale do São Francisco e no sertão do Nordeste. Mas a maioria da população continuou próxima ao litoral, ocorrendo de fato a formação de "ilhas" de povoamento no interior. Algumas dessas "ilhas" duraram pouco tempo, esvaziando-se depois - como ocorreu na região das minas após o esgotamento das jazidas de ouro e diamantes.
A expansão territorial nesse período foi notável: no início do século XIX, na época da Independência (1822), a área do território brasileiro já se e aproximava do tamanho atual, faltando apenas alguns acertos que ocorreram, no século XIX e início do século XX, no sul, com o Uruguai e o Paraguai, e no norte e oeste, com a Bolívia, o Peru e a Guiana Francesa.